Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Ped Meia (doravante denominado “Aplicativo”) utiliza as informações fornecidas e respeita a privacidade de seus usuários. Ao utilizar o Aplicativo, você concorda com os termos descritos nesta Política de Privacidade.
1. Informações Gerais
O Ped Meia é um guia informativo que oferece simulações e informações sobre o programa Pé de Meia. Este Aplicativo foi desenvolvido com o propósito de fornecer informações úteis sem realizar coleta de dados pessoais, armazenar informações de uso ou compartilhar dados com terceiros.
2. Coleta e Armazenamento de Dados
O Ped Meia não coleta, armazena ou compartilha dados pessoais de seus usuários. Todas as funcionalidades do aplicativo foram projetadas para funcionar de forma independente, sem a necessidade de acessar informações pessoais ou dados de identificação.
3. Segurança de Informações
Como o Aplicativo não coleta dados, não há armazenamento de informações pessoais dos usuários. Todos os dados de simulação e informações geradas são temporárias e permanecem no dispositivo do usuário durante o uso do Aplicativo. Ao fechar o Aplicativo, nenhuma informação permanece armazenada ou é transmitida.
4. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O Ped Meia não utiliza cookies ou qualquer tecnologia de rastreamento. Nosso foco é proporcionar uma experiência livre de monitoramento e coleta de dados. Como um aplicativo informativo, ele não coleta informações para análise ou segmentação de anúncios.
5. Links para Sites de Terceiros
O Aplicativo pode conter links para sites externos ou fontes de terceiros para fornecer mais informações sobre o programa Pé de Meia. Esses sites são operados por terceiros, e o Ped Meia não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. Ao acessar links externos, recomendamos que você leia as políticas de privacidade e os termos de uso desses sites.
6. Legislação Aplicável e Conformidade
O Ped Meia é um aplicativo informativo que respeita as leis e regulamentações brasileiras de proteção de dados, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n.º 13.709/2018). A LGPD rege o tratamento de dados pessoais no Brasil e exige transparência e consentimento dos usuários para a coleta e uso de seus dados.
No entanto, como este Aplicativo não coleta dados, ele não realiza tratamento de dados pessoais, estando em conformidade com as diretrizes da LGPD, ao mesmo tempo que respeita a privacidade do usuário.
Além disso, o Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014) estabelece princípios, garantias e direitos para o uso da internet no Brasil, promovendo a privacidade e a proteção dos dados dos usuários. O Ped Meia respeita tais princípios e garante que os dados dos usuários não são coletados ou compartilhados.
7. Alterações nesta Política de Privacidade
O Ped Meia poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir melhorias ou ajustes no Aplicativo e para atender a requisitos legais. Em caso de alterações, será disponibilizada uma versão atualizada desta Política no Aplicativo, e a data da última atualização será informada.
8. Contato
Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o Aplicativo Ped Meia, entre em contato conosco pelo e-mail: jlabssistem@gmail.com.
9. Consentimento do Usuário
Ao utilizar o Ped Meia, o usuário declara estar ciente de que o Aplicativo não coleta dados pessoais e concorda com os termos desta Política de Privacidade.
Data de Vigência: [05/11/2024]